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segunda-feira, 3 de março de 2014

"Foi um arrastão da Polícia Militar', diz delegado sobre invasão à delegacia no Acre

Leonardo Santa Bárbara comparou ato de PMs à ação de grupos de milícia.
Ao menos 50 PMs invadiram a Defla para resgatar agente, no sábado (1).

Delegado Leonardo Santa Bárbara afirma que agiu dentro da legalidade (Foto: Tácita Muniz/G1)

O delegado de Polícia Civil Leonardo Santa Bárbara, que deu voz de prisão ao sargento da PM Wendel da Silva, em uma ação que culminou com a invasão de ao menos 50 PMs na Delegacia de Flagrantes, no sábado (1º), em Rio Branco, falou com exclusividade ao G1 nesta segunda-feira (3). Santa Bárbara classificou o ato como covarde e comparou a atitude dos PMs aos praticados por grupos de milícia.

"Os militares invadiram a delegacia, bateram nos civis, que foram chutados, agredidos em um ato covarde de vândalos. Essa reação não é de um grupo de milícia?", questiona.

A invasão à Defla ocorreu após a prisão do sargento Wendel da Silva, por desobediência e falso testemunho, após a recusa de fazer um teste de bafômetro em um motociclista autuado durante um acidente de trânsito.
Wendel diz que teve arma apontada pelo delegado (Foto: Amanda Borges/G1)

Para o delegado, as ações dos PMs relembram a época em que os grupos de extermínio atuavam no Acre, sob a liderança do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal [preso desde 1999 no estado, acusado por vários crimes]. "Quando existiam os grupos de extermínio, eles não acreditavam na Justiça e começaram a invadir lugares e matavam as pessoas. É isso que a gente quer de volta? É o tempo do Hildebrando? Ele também achava normal e acreditava na legalidade", desabafa.

Segundo o delegado, a ocorrência chegou ao conhecimento da Polícia Civil às 19h30. "Cheguei no meu plantão pontualmente às 19h. Meia hora depois, o sargento me apresentou a ocorrência de embriaguez. Em nenhum momento, da minha parte, houve alteração. Eu apenas pedi para o sargento me apresentar o teste do bafômetro", explica.

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A declaração é contestada pelo sargento Wendel que afirma que o delegado ficou exaltado após sua recusa em fazer o teste de bafômetro no motociclista. “Ele começou a gritar, alterado, dizendo: 'Eu mandei você fazer o bafômetro, se você não fizer eu vou mandar lhe prender por desobediência’”, relata Wendel.

Santa Bárbara afirma que o pedido de teste é respaldado por lei. "Diante do que requisitei, o sargento disse que o conduzido não quis fazer o bafômetro. Pedi que ele fizesse naquela hora e ele se negou afirmando que havia um lapso temporal de pelo menos 3h entre o ocorrido e o momento", afirma.
Delegado afirma que PMs depredaram a delegacia durante invasão (Foto: Arquivo Polícia Civil)

O acidente teria acontecido, de acordo com os relatório da polícia, às 15h. A ocorrência passou para a responsabilidade da Civil às 19h30. Após a negativa, o delegado pediu novamente o teste para completar o relatório feito pelo sargento, porém, o oficial negou a requisição do teste e não assinou o documento em que aparecia como testemunha do caso.

"O conduzido queria fazer o bafômetro. Quando levei o documento da oitiva para que o sargento assinasse, ele se negou porque no documento dizia que ele negava a fazer o procedimento. Desta forma, dei voz de prisão por falso testemunho e desobediência", diz.
PMs do Acre invadem Delegacia de Flagrantes (Defla) (Foto: Reprodução)

Ao G1, o sargento afirma que o delegado agiu com abuso de autoridade e apontou uma arma para seu rosto dentro da delegacia. Ele garante que levará o caso ao Ministério Público do Acre. Sobre essa acusação, o delegado nega veementemente e afirma que ao dar voz de prisão ao sargento ele fez menção à sua arma.

"Dei a voz de prisão, ele pegou na arma dele, eu levantei e pedi que ele permanecesse da forma que estava. Em nenhum momento apontei minha arma para o rosto dele. Até porque eu estava acompanhado de outros policiais que podem comprovar isso", garante.

Após a prisão do sargento, o delegado disse que informou a ação aos superiores da Polícia Militar. E a partir daí, de acordo com Santa Bárbara, os militares começaram uma espécie de convocação para o resgate do sargento. "Os militares entraram em número bem maior que os civis. Foi um arrastão da Polícia Militar, com direito a fuzil e metralhadora. Foi uma atitude que gerou dano ao patrimônio público, agressão e arrebatamento de preso", diz.

Já o sargento afirma que após o delegado avisar que pretendia autuá-lo por desobedecer a uma ordem, decidiu ligar para o seu superior, o tenente-coronel da PM Márcio Alves. Wendel contou que, quando o delegado disse que ia levá-lo para a cela, contestou, alegando que como policial não podia dividir a cela com outras pessoas, incluindo o suspeito que tinha levado para a delegacia.

Para Wendel, não houve invasão ou resgate, e sim uma "ação arbitrária". “Me agrediram e me puxaram. Foi nesse momento que a PM sentiu que devia me retirar daquele local, dado que os delegados estavam extremamente exaltados", diz.

Santa Bárbara reafirma que agiu dentro da lei. "O caso foi passado para a Corregedoria que vai designar um delegado para tomar as providências necessárias", informa.

O tenente-coronel Márcio Alves, apontado como o responsável pela invasão e resgate, negou em coletiva nesta segunda que houve uma invasão. Ele afirma que os policiais estavam repassando ocorrências na Defla. "A delegacia se encheu de ocorrências que não estavam sendo gerenciadas e começaram a vir policiais naturalmente. Não porque estavam invadindo, mas estavam com demandas", defendeu.

Em contraponto, o delegado disse que neste período nenhuma ocorrência foi registrada e reafirma que os militares estavam atendendo a um chamado para o resgate do preso.

A informação é confirmada pelo delegado Rodrigo Noll. "Durante a invasão, não houve registro de ocorrência, os policiais agiam com gritos de ordem", afirmou ele que foi chamado no momento do tumulto.

Para Rodrigo, a PM deve reconhecer a gravidade do ocorrido. "Invadem a delegacia e o coronel vai à imprensa dizer que é normal. Voltamos à ditadura, vamos voltar a torturar, a fazer execuções. Isso tem que ser repensado", finaliza.

Crise deve ser evitada, diz delegado Alcino
O delegado e membro da Associação de Delegados de Polícia do Acre (Adepol), Alcino Júnior, também presente no momento da confusão, defendeu a atuação do delegado Santa Bárbara e disse que o caso precisa ser apurado com rigor. Para ele, a população deve ser o foco das instituições e uma crise entre as polícias deve ser evitada.

"Se tivesse alguma ilegalidade na postura do delegado, outras instâncias são competentes para julgar. É um fato preocupante. No passado tínhamos o grupo de extermínio, de repente você desacredita das instituições legais constituídas e começa a fazer o que acha certo", diz.

Alcino ressaltou que não é momento de rivalidade entre as bases e que as instituições devem seguir unidas para que seja garantido à sociedade a Segurança Pública. "É um fato que precisa ser apurado, não pode ser deixado de lado, porém, não acredito que haja uma rivalidade entre os delegados e oficiais", destaca.

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