No decorrer da quarta-feira (18), o Centro de Convenções “Prof.-Dr. Fausto Victorelli” sediou o 5º Fórum Paulista de Segurança, que reuniu representantes nacionais desse setor. Além da prefeita Cristina Batista, a anfitriã deste evento, o fórum também foi prestigiado por autoridades militares como o Brig.-do-Ar Saulo Valladares do Amaral (AFA), Cel.-Cav. Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon (13º RCMec), Gal.-de-Brigada João Beraldo, presidente da Câmara Municipal, Alcimar Siqueira Montalvão, além de representantes de forças policiais, drs. José Henrique Ventura (Delegacia Seccional de Bragança Paulista) e Maurício Miranda de Queiroz (delegado e secretário, municipal de Segurança Pública de Limeira).
O comandante da GCM de Pirassununga, Sérgio da Silva, também recepcionou o presidente da Conferência Municipal dos GCMs Oseias Francisco da Silva e Sérgio França Coelho, presidente do Instituto de Pesquisa em Segurança Pública.
Durante os dois períodos, o evento trouxe rápidas palestras, como “Os Desafios das Prefeituras à Frente da Lei nº 13.022/2014”, na perspectiva da Agência de Integração e Desenvolvimento das GCMs. Nesta apresentação, a classe reitera a equiparação do “poder de polícia” oficializado desde o ano de 2015.
Ainda durante este evento, também foi apresentada a palestra “Estratégia Tecnológicas para a Integração das Agências Estatais e Municípios Limítrofes na Prevenção e Combate a Violência”. Nesta oportunidade, houve debate da atual situação das guardas municipais ante à ‘tecnologia do crime organizado’.
No final deste encontro, também foi realizado a cerimônia de posse e diplomação dos membros da diretoria da Confederação Nacional dos Guardas Municipais (CONGM). No encerramento, a prefeita Cristina Batista agradeceu a presença de todos os presentes e citou a importância do 5º Fórum Paulista de Segurança. “Os debates produzidos nesta data são de suma importância para se produzir um planejamento de ações em prol do crescimento e desenvolvimento da classe”, reiterou a prefeita, após a sessão de homenagens.
Estatísticas relevam “impacto” das GCMs na Segurança Pública
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disponibilizou os dados estatísticos das ocorrências das Guardas Municipais apresentadas nos Distritos Policiais referentes ao ano 2015, em reposta a solicitação da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM) em reunião com o então Secretário Estadual da Segurança Publica, Alexandre de Moraes, e o Delegado-Geral de Polícia, Youssef Abou Chahin.
É um fato pioneiro na historia do Estado e do país; os dados servem como amostra dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais que, conforme pesquisa do IBGE/2014, estão presentes em 211 municípios paulistas com mais de 30 mil no efetivo composto de homens e mulheres.
Essa nova polícia que teve uma lei federal sancionada em 2014 – Lei nº 13.022/14 – tem o foco prioritariamente nas ações preventivas e comunitárias, mas em razão do descontrole da violência e criminalidade, vem assumindo cada vez maior responsabilidade com a segurança pública. As grandes cidades do Estado têm Guardas Municipais que atuam na maioria armadas protegendo vinte e quatro horas a população.
A estatística aponta os principais tipos de ocorrências que as Guardas Municipais atendem e também apresenta o volume de ocorrência em cada município que revela também que as Guardas armadas e mais estruturadas contribuem muito mais na prevenção e na repressão aos crimes e tem muito mais condições de garantir segurança efetiva a população.
Os dados mostram que em 2015, as Guardas Municipais do estado apresentaram ao distrito policial 56.296 ocorrências das mais variadas naturezas possíveis, sendo que desse total, 7.765 foram flagrantes delito. Uma média de 4.000 ocorrências e 560 flagrantes por mês. Entre as diversas ocorrências e flagrantes delitos destaques para localização/apreensão de veículos (2.981) e localização/apreensão de objetos (2.839). Outro destaque fica para a captura de procurado pela justiça (1.240).
Ou seja, as Guardas Municipais além dos 7.765 flagrantes delitos, contribuíram para a prisão de 1.240 foragidos da justiça. São números de alta relevância que causaram e causam impactos importantes na redução dos indicadores criminais e na construção da sensação de segurança na população. As 20 Guardas Municipais do Estado de São Paulo que se destacam pelos volumes de apresentação de ocorrências:
MUNICÍPIOS OCORRÊNCIAS ANUAIS
1. São Paulo – Capital 3.836
2. Campinas 1.550
3. Barueri 1.550
4. Limeira 1.311
5. Indaiatuba 1.257
6. Piracicaba 1.161
7. Americana 1.080
8. Paulínia 964
9. Jundiaí 902
10. Cotia 791
11. Mogi Guaçu 736
12. Praia Grande 734
13. Sorocaba 720
14. Santana de Parnaíba 711
15. Santa Barbara D Oeste 710
16. Guarulhos 636
17. Itapevi 629
18. Salto 615
19. São Bernardo do Campo 611
20. Bragança Paulista 581
Cabe salientar para a interpretação dos dados que é fundamental avaliar as Guardas em sua própria realidade e não cabe comparação em razão das condições estruturais, número do efetivo e também o número de policiais militares atuando nas cidades, para não chegar a conclusão equivocadas. Esses números e essa escala de classificação das Guardas mais destacadas em apresentação de ocorrência nos distritos policiais nos permite concluir com segurança que: o número do efetivo, o armamento letal, a qualificação, a estrutura (condições de trabalho), salários, e o protagonismo do Prefeito contribuem para uma Guarda mais fortalecida e atuante. O contrário também terá o efeito inverso.
As Guardas Municipais são hoje no país uma realidade efetiva e consolidada como força de segurança pública, constituindo a segunda maior força policial do Brasil. Outro dado importante é que a grande parte das ocorrências (63,21%) é apresentada por 28,9% das Guardas do estado, enquanto 71,01% das Guardas apresentaram 36,71%. (Fonte: SSP/SP e CONGM).
fonte: http://www.jcregional.com.br/pirassununga-sedia-5o-forum-paulista-de-seguranca-3/
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